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Mostrando ítems 1-10 de 401

Limites aos ônus da prova pelos negócios jurídicos processuais

MATOSO, Ayse Vieira (2018)

Instrumentos processuais para efetivação do contraditório substancial no novo código de processo civil

Ren, Marcelo Muller (2018)

Juiz das garantias e a maximização do sistema processual penal acusatório

Chehab, Catarina de Jesus (2023)

A figura do juiz de garantias no processo penal e o fortalecimento do sistema acusatório

Franco, Patrícia Fernandes (2023)

Análise do instituto do juiz de garantias na perspectiva do direito comparadoAnálisis del instituto del juez de garantías en la perspectiva del derecho comparado

Catarino, Bianca Gonçalves (2022)

Análise do instituto do juiz de garantias na perspectiva do direito comparadoAnálisis del instituto del juez de garantías en la perspectiva del derecho comparado

Catarino, Bianca Gonçalves (2022)

AS GARANTIAS PROCESSUAIS DOS IMIGRANTES PRESOS PROVISORIAMENTE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

Thiago Oliveira Moreira , Caio José Arruda Amarante de Oliveira - (Facultad de Derecho. Departamento de Derecho Público, 2022)

O juiz das garantias

Coelho, Raphaela Fonseca de Lima (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)

Análise sobre o histórico do interrogatório judicial do acusado e sua realização na modalidade virtual

Guimarães, Giovanna Arruda (2023)

Juiz das Garantias: A necessidade de implementação do instituto para a efetividade do sistema acusatório

Silva, Thayse Reis da (2023)

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