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Mostrando ítems 1-10 de 167
O acordo de procedimento no projeto do novo código de processo civil: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto.
(Florianópolis, SC, 2014-12-10)
Esse trabalho tem como tema os acordos de procedimento, encontrado no artigo 189 do projeto de Lei 166/10 do Senado, e se propõe a primordialmente explicar suas origens e a inserção do dispositivo no projeto do novo código ...
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2008-01-29)
Negócios jurídicos processuais e a flexibilização do procedimento no novo CPC
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Avaliação da política de flexibilização do transporte aéreo no Brasil
(Faculdade de EconomiaUFBABrasil, 2013-12-12)
O trabalho trata da política de flexibilização no mercado de transporte aéreo no Brasil. Um tema bastante atual, mas que mostra uma dicotomia existente desde o início do século. Por isso, ele mostra a evolução de diferentes ...
Transformações do Direito do Trabalho Brasileiro Sob o Viés do Fenômeno da Flexibilização e seus Impactos Sociojurídicos nos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-11-22)
Com o advento da globalização, foram removidas as barreiras comerciais e o mundo assumiu características de uma aldeia global de negócios e oportunidades, com a consequente aceleração da economia, avanços de cunho tecnológico ...