Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 3927
Saúde, direito de todos e dever do Estado
(Senado Federal, 2020)
Limites legais ao uso da inteligência artificial na magistratura
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Os "conceitos legais indeterminados" no direito administrativo alemão
(Editora Fórum e Editora FGV, 1986)
Licenciamento ambiental: diretrizes legais e procedimentos técnicos aplicáveis no Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008)
The challenge of coexistence in a socio-economic development with the recuperation and maintenance of environmental quality drove the control instruments implementation and planning of capable activities to cause the ...
Licenciamento ambiental: diretrizes legais e procedimentos técnicos aplicáveis no Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Licenciamento ambiental: diretrizes legais e procedimentos técnicos aplicáveis no Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Os procedimentos legais da adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul
(Florianópolis, SC, 2012)
Extraterritorialidade de leis anticorrupção: FCPA e as experiências da operação lava jato
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
As reformas legais e o processo de descentralização: aspectos jurídicos e políticos
(Revista de Sociologia e Política, 2018)