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Mostrando ítems 1-10 de 965
O Abuso de Poder Regulatório sob a Ótica da Lei da Liberdade Econômica
(Florianópolis, SC, 2022-07-12)
O presente trabalho tem como escopo a análise do conceito de Abuso de Poder Regulatório,
introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei da Liberdade Econômica (Lei
13.874/2019). Primeiramente, buscou-se uma ...
Transformações do direito administrativo: Debates e estudos empíricos em direito administrativo e regulatório
(2021)
Os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. ...
Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ...
Transformações do direito administrativo: liberdades econômicas e regulação
(2019-12)
O fio condutor do IV Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ foi o mote das transformações no Direito Administrativo, com ênfase nas ...
Transformações do direito administrativo: novas tecnologias e alternativas regulatórias
(FGV Direito Rio, 2017-12)
A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do II Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. Seguindo ...
Direito Regulatório: análise crítica sobre o mercado de seguros privados regulado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise de impacto regulatório: o mainstream da melhoria regulatória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Direito Administrativo e a nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro
(Editora FGV e Editora Fórum, 2006-01-01)