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Mostrando ítems 1-10 de 9193
O direito e os direitos
(Florianópolis, SC, 2012)
Direitos políticos e refúgio
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente trabalho aborda alguns aspectos do processo político eleitoral brasileiro, através da participação do cidadão brasileiro, mais precisamente, comentando os artigos 14 e 15 da Constituição Federal Brasileira ...
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente trabalho aborda alguns aspectos do processo político eleitoral brasileiro, através da participação do cidadão brasileiro, mais precisamente, comentando os artigos 14 e 15 da Constituição Federal Brasileira ...
A corrupção eleitoral revelada pela Lava Jato e os direitos políticos no Brasil
(Fundação Konrad Adenauer Stiftung, 2019-12-01)
Direitos políticos como direitos humanos : impacto no Direito Eleitoral brasileiro da Incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Aspectos jurídicos e políticos do cooperativismo
(Florianópolis, SC, 2012)
Direito natural e política em Rousseau
(2011)
We intend to present how the principles of political right that are at the convention that founds the political and moral body are resultant of Rousseau's natural right critiques. From restrictions to the established by ...
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal
(Editora Unesp, 2011)
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um ...