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Mostrando ítems 1-10 de 8193
Direito natural e política em Rousseau
(2011)
We intend to present how the principles of political right that are at the convention that founds the political and moral body are resultant of Rousseau's natural right critiques. From restrictions to the established by ...
O novo mercado de gás natural no Brasil: uma análise regulatória sobre a desverticalização do mercado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A possibilidade de entes da natureza serem sujeitos de direitos no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Direito natural (objeções e defesas)
(Universidade Federal de SergipeBrasilUFS, 2023)