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Mostrando ítems 1-10 de 4827
Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Evolução histórica das estruturas políticas brasileiras, da colônia aos dias atuais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFórum de Ciência e CulturaCurso de Estudos de Problemas BrasileirosUFRJ, 2023)
A influência da informática na alteração do direito constitucional brasileiro: um estudo sobre o direito digital constitucional
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Ampliação da competência da justiça do trabalho (Emenda Constitucional 45/2004) e garantia de direitos trabalhistas no contexto da economia de conexão
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O Tratamento jurídico do hate speech nas redes sociais brasileiras : uma análise sob o espectro do direito constitucional à liberdade de expressão
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2023)