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Mostrando ítems 1-10 de 45
Aspectos destacados da desapropriação indireta
(Florianópolis, SC, 1997-11)
O presente estudo é dirigido à prática administrativa que
se convencionou chamar de desapropriação indireta', realidade que se mantém viva por força da jurisprudência pátria, apesar de ser alvo de constantes
investidas ...
Desapropriação indireta: possibilidades e limitações de defesa da propriedade
(Florianópolis, SC, 2015)
Desapropriação: caso Vila Autódromo uma análise crítica dos fundamentos da desapropriação e do sistema de controle dos atos administrativos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A Garantia Hipotecária Frente às Formas de Aquisição Originária da Propriedade: Consequências da Usucapião e da Desapropriação em Imóveis Hipotecados
(Florianópolis, SC, 2022-03-17)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso objetiva verificar, a partir das diferentes
correntes doutrinárias e da jurisprudência pátria, com foco no Tribunal de Justiça de Santa
Catarina e no Superior Tribunal de Justiça, ...
Valoração econômica de imóveis localizados em áreas de preservação permanente
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilENG - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MATERIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVILCurso de Especialização em Construção CivilUFMG, 2022-07-15)
This article aims to present a view on Valuation Engineering focused on the economic valuation of
properties that are located in permanent preservation areas, which consequently characterizes them
as irregular occupations. ...
Inaplicabilidade da Desapropriação Extensiva em face da previsão constitucional da Contribuição de Melhoria
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Remoções forçadas, moradas desmanteladas: uma intervenção estatal no Loteamento São Francisco
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Antropologia, 2018)