Este caso apresenta uma situação hipotética na qual um assessor em uma prefeitura do interior de São Paulo é convidado a ser Secretário-Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e precisará decidir se vale a pena, ...

O objetivo deste estudo foi identificar ações para melhorar o nível de transparência dos consórcios públicos intermunicipais catarinenses para garantir aos cidadãos o direito fundamental de acesso à informação. Trata-se ...

O presente trabalho trata da (in)competência tributária e do exercício capacidade tributária ativa dos consórcios públicos e analisa a administração tributária a luz da Lei 11.107 de 2005, a Lei dos Consórcios. Embora a ...

As Regiões Metropolitanas enfrentam dilemas de cooperação que dificultam a implementação de políticas públicas de forma integrada com todos os membros. Para minimizar esses dilemas, os atores buscam nos Consórcios Públicos ...

Results of extensive searching process of decentralization of public services, the participatory efforts give way to the creation of public consortia, which after several studies, are regulated by Federal Law specific. In ...

Este artigo trata das relações de cooperação nos Consórcios Públicos das Regiões Metropolitanas – RMs. As RMs enfrentam dilemas de cooperação que dificultam a implementação de políticas públicas de forma integrada com todos ...