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Mostrando ítems 1-10 de 163
TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES – CARACTERIZAÇÃO: análise da jurisprudência do TRT/8ª Região e do TRF/1ª Região
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2017)
PF flagra 530 empregados em condições degradantes
(2009-11-25)
"Hoje és nevoeiro...": linhas sobre o conteúdo e sentido do trabalho escravo contemporâneo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2018)
The article intends, reviewing position previously expressed in academic papper, to explain the importance of defending the definition of a “condition analogous to slavery”, as foreseen in article 149 of the Brazilian Penal ...
AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO FORNECIDAS PELO GOVERNO BRASILEIRO NO COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE EXISTENTE NAS CARVOARIAS COM MÉTODO DE PRODUÇÃO RUDIMENTAR
(UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSABRSociedade, Direito e CidadaniaPrograma de Pós Graduação em Ciências Sociais AplicadasUEPG, 2017)
A liberdade precária, as condições degradantes e as fronteiras da escravidão no século XIX
(Florianópolis, SC, 2022-09-14)
A presente pesquisa intenta colaborar para com a discussão acerca da precariedade da liberdade no Império do Brasil. O estudo se norteou por pressupostos teórico-metodológicos que entendem os sujeitos históricos como capazes ...
Trabalho escravo urbano de imigrantes no Brasil contemporâneo: análise jurídica
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresFDUFBAbrasil, 2018-01-17)
O trabalho escravo resiste aos séculos e o Brasil, que foi construído pelo trabalho de escravos e de imigrantes, tem desde que reconheceu a existência do trabalho escravo em seu território, combatido este crime por seus ...
Trabalho escravo urbano na construção civil: condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frentes de obras em Belém do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)