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Mostrando ítems 1-10 de 50
Contemporary Criminal and Criminal Executive Law Conflicts and Ways of Overcoming Them
(Universidad del Zulia, 2020)
Collisions And Clarifications Of The Criminal Legislation Of The Republic Of Kazakhstan
(Universidad del Zulia, 2019)
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-08-15)
The guarantee structure of Criminal Law forged in the Liberal State under the rule of Law has fulfilled greately its scope though years, being a carrier of maximum intervention content for some social classes and minimum ...
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-08-15)
The guarantee structure of Criminal Law forged in the Liberal State under the rule of Law has fulfilled greately its scope though years, being a carrier of maximum intervention content for some social classes and minimum ...
A nociva influência do sensacionalismo midiático no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Este é o trabalho de conclusão do curso de Mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais e Contemporâneos. Estuda-se a identificação e a investigação ...
A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Este é o trabalho de conclusão do curso de Mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais e Contemporâneos. Estuda-se a identificação e a investigação ...
A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-01-21)
This master's thesis deals with the use of bank of genetic profiles for criminal prosecution purposes in Brazil, analyzing the assumptions of bioethics, the rights and guarantees listed in the Federal Constitution of 1988 ...
A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-01-21)
This master's thesis deals with the use of bank of genetic profiles for criminal prosecution purposes in Brazil, analyzing the assumptions of bioethics, the rights and guarantees listed in the Federal Constitution of 1988 ...
O valor pecuniário da sanção influencia no cumprimento da Norma? Alterações no valor da multa por ultrapassagem indevida x número de colisões frontais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente trabalho monográfico procura compreender se valores pecuniários de sanções influenciam diretamente no cumprimento das normas vigentes. Apresentou-se como objeto para responder esse problema as multas aplicadas ...