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Mostrando ítems 1-10 de 141
Crítica de la libertad sindical
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2012)
O cabimento do habeas corpus coletivo na ordem jurídica brasileira
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A garantia dos direitos da criança e do adolescente: eis o desafio
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-06-23)
A Lei n. 12.010/2009 propôs reformas ao Estatuto da Criança e do Adolescente referentes à importância das políticas públicas para assegurar os direitos sociais a crianças e adolescentes, indicando-se integração operacional ...
O ECA e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes: há de se ter pressa
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-09-19)
Defendemos nesta pesquisa que o ECA apresenta diversos pontos de ruptura em relação aos antigos códigos de menores que o antecederam. Estes, em linhas gerais, constituíam-se como um arcabouço legal de caráter punitivo, ...
O ECA e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes: há de se ter pressaThe CAS and the achievement of rights of children and adolescents: we must hurry
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
O ECA e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes: há de se ter pressa
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Uma análise constitucional dos impactos do estatuto da pessoa com deficiência na teoria das incapacidades e nos limites da curatela
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Contribuições das técnicas extraprocessuais para a tutela coletiva no Ministério Público: o papel do inquérito civil na proteção ao patrimônio público
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Ação civil pública em âmbito do direito ambiental: contribuições para o desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)