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Mostrando ítems 1-10 de 90
Capacidade contributiva nas contribuições à previdência social: Direitos fundamentais do cidadão-contribuinte e justiça fiscal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O princípio da seletividade como direito do contribuinte
(Direito, 2015)
A função do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017) no modelo brasileiro de controle dos serviços públicos
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
Telemarketing no setor público: case da Sefaz-Ba.
(Universidade Federal da Bahia, 2003)
O objeto do presente estudo é o processo de implementação do Telemarketing na Secretaria da
Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-Ba), bem como suas implicações na relação Fisco x
Contribuinte, no contexto da Reforma Administrativa ...
Modelagem e avaliação de performabilidade de processo governamental de um centro de atendimento ao contribuinte (CAC)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Modelagem e Avaliação de Performabilidade de Processo Governamental de um Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O domínio de competências técnicas e cognitivas demonstradas pelo cidadão no preenchimento e envio da DIRPF da Receita Federal do Brasil e as características técnicas relativas à aceitação e o uso das TIC
(2020-12-29)
Esta tese foi construída com base em um arcabouço teórico que discute sobre competências,
governo eletrônico e as teorias de aceitação e uso da tecnologia. O objetivo principal deste
estudo foi investigar aceitação e o ...
In dubio pro contribuinte
(Universidade Federal da Bahia, 2009)
A Ciência do Direito vem passando por muitas mudanças nos últimos anos. Os estudos avançaram bastante, formando novos movimentos e teorias, que devem guiar a pesquisa jurídica nos próximos anos. A aproximação entre o direito ...