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Mostrando ítems 1-10 de 407

Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória

Nascimento Lima Júnior, Asdrubal (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Uma análise crítica sobre o rol taxativo mitigado para as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento (tema 988 do STJ)A critical analysis of the mitigated taxation role for the appropriateness hypotheses of the interlocutory appeal (STJ theme 988)

May, Bruno (2022)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALCANCE E HIPÓTESES CONTROVERSAS DO SEU CABIMENTO

Flavio C. Jorge; MARQUES, L. M.; OLIVEIRA, B. S. (Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2012-05-30)

O Cabimento dos Embargos de Divergência

Flavio C. Jorge; BRASIL JUNIOR, S. M.; OLIVEIRA, B. S. (Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2012-05-16)

A presente pesquisa objetiva demonstrar os embargos de divergência com enfoque nos elementos processuais do cabimento de tal modalidade recursal em nosso ordenamento jurídico. Para tanto, investigaremos os aspectos gerais ...