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Mostrando ítems 1-10 de 15
Ata notarial como meio de prova
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-22)
Este trabalho propõe uma análise sobre o uso da ata notarial como meio de prova no direito brasileiro. Partindo desse ponto, estuda a função notarial no Brasil, os princípios típicos e atípicos que lhes são aplicáveis, bem ...
Ata notarial como meio de provaNotary public record as means of proof
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
A ata notarial e a necessidade de emancipação do cidadão à luz da demanda pelo direito social ao transporte
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-09-11)
Este trabalho tem por finalidade efetuar uma análise tanto sobre a necessidade de emancipação que o cidadão possui, de modo a ser tornar agente atuante dentro ordenamento jurídico, quanto sobre o instrumento probatório da ...
A ATA NOTARIAL E O PROCESSO
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-05-24)
Lavrada pelo tabelião de notas, que lhe confere fé pública, a partir da solicitação de pessoa interessada, a ata notarial constitui um relato desse profissional acerca dos fatos e situações que capta através dos seus ...