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Mostrando ítems 1-10 de 220
DIGNITY AND SOCIAL VALUE OF WORK: PROSTITUTION IN BRAZIL AND ITS RIGHTS
(Fundacao Univ Tocantins, 2019-12-01)
The main objective of this project was to approve the Law Project No. 4.211 / 2012 that establishes the work of sex workers and distinguishes it from the crime of sexual exploitation. Absenteeism of norms that legalize ...
O meio ambiente do trabalho no ramo farmacêutico e suas especialidades
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-07-16)
This present paper aims at analysing the historical path up to the current
reality regarding the pharmaceutical working environment based on fundamental principles and rights of people according to the 1988 Constitution ...
O papel estratégico do centro de referência em saúde do trabalhador (cerest) macrorregional Campos Gerais do Paraná (2008-2016): dificuldades e superações na implementação de políticas públicas relativas à saúde do trabalhador
(Universidade Estadual de Ponta GrossaBrasilSetor de Ciências Sociais AplicadasPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais AplicadasUEPG, 2017)
Vigilância em saúde do trabalhador na esfera municipal
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEnfCâmpus São Carlos, 2018-07-03)
In Brazil, workers´ health policies were significantly developed based on the Federal Constitution, which consolidated health and work as citizenship rights. Workers´ health was included in the Unified Health System and ...
Vínculo empregatício: interpretação judicial do direito fundamental à relação de emprego protegida e seus efeitos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015-04-27)
The Federal Constitution, in Article 1, sections III and IV, lifted the work as the foundation of
the Federative Republic of Brazil, including work as a social guarantee in Article 6, listing in
its Article 7 minimal ...
O Serviço social e o terceiro setor: uma reflexão acerca dos desafios e possibilidades do/a assistente social na APAE/Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNServiço Social, 2019-06-18)
The purpose of this monograph is to analyze the Professional Work of Social Service in the entities that make up the Third Sector from the insertion in the APAE / Natal. The research sought to understand the historical and ...
Assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo versa sobre o direito à saúde do trabalhador delimitado pela análise específica da fronteira Brasil-Uruguai. O objetivo é identificar as assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador ...
Assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo versa sobre o direito à saúde do trabalhador delimitado pela análise específica da fronteira Brasil-Uruguai. O objetivo é identificar as assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador ...