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Mostrando ítems 1-7 de 7
Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítima
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-11-22)
The present thesis focuses on the purpose of structuring the victimodogmatic, that is, the criminal relevance of the victim's behavior, as a mechanism for imposing limits on the punitive power of the State, based on the ...
A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmatica
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente trabalho trata sobre a prática de disseminação não consentida de conteúdo pornográfico ou erótico, também conhecido como revenge porn, sob a perspectiva da criminologia feminista, considerando os dados de que a ...
O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-21)
A presente dissertação, de cunho jurídico-compreensivo e analítico, tem como objetivo analisar criticamente construções da dogmática penal que realçam o papel
da vítima no Direito Penal, no âmbito da teoria do delito. ...
O debate teórico-dogmático sobre o efeito da autocolocação em perigo da vítima na responsabilização jurídico-penal e uma breve análise do Habeas Corpus nº 147.250/BA
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)