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Mostrando ítems 1-10 de 41
O foro por prerrogativa de função na esfera penal brasileira - garantia ilimitada? Manobras que se valem da garantia para fins esdrúxulos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Investigações sobre técnicas de arquivamento para otimizadores multiobjetivo
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS E COMPUTAÇÃO, 2016-02-05)
Multi-objective problems may have many optimal solutions, which together form the
Pareto optimal set. A class of heuristic algorithms for those problems, in this work called
optimizers, produces approximations of this ...
O controle ilimitado das empresas-plataforma na sociedade da vigilância e os impactos nas greves
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2020)
With the advancement and development of technology, employers see using technological devices that enhance managerial and control power over workers. On the other hand, the use of such technologies is limited to certain ...
El derecho a recibir resoluciones motivadas desarrolladas por la Corte Constitucional, mediante resoluciones de acciones extraordinarias de protección
(2016)
In all societies it has been an important necesity for people to acquire personal decisions motivated by people that represents them or are in power. Presently, the imperfection in the art and the training of judges and ...
Acesso à água como Direito plurifuncional: de direito humano a instrumento para o desenvolvimento
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-12-17)
Water is an essential asset to life and in the face of the uncertainties of the availability of an
indispensable but limited resource, shows the international concern to guarantee its access as a
human right. Water being ...
Aplicación limitada del procedimiento abreviado viola la seguridad jurídica de la víctima.
(Universidad Católica de Santiago de Guayaquil, 2021)
A relativização ao direito de propriedade na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
The following monograph aims at demonstrating the interrelation between the limitation of the property right imposed by the accomplishment of a social and environmental function and the preservation of the urban environment. ...
Vedação ao retrocesso e reserva do possível: um estudo dialógico
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáPato BrancoBrasilDepartamento Acadêmico de AdministraçãoGestão Pública: Modalidade Ensino à DistânciaUTFPR, 2014-10-24)
The world is currently undergoing a moment of crisis. It is increasingly expensive and complex to guarantee minimum rights to the population, requiring much more training and preparation of managers and legislators faced ...
Taxa de serviços de coleta de lixo e as limitações constitucionais ao poder de tributar: um estudo na administração pública municipal de Itapetininga
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilEspecialização em Gestão Pública MunicipalUTFPR, 2018-10-10)
The present study aims to demonstrate the standards that are being violated by the Public Administration of Itapetininga / SP, so it addressed the issue of illegality in the formulation of the garbage collection rate in ...