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Mostrando ítems 1-10 de 94
Instrumentos de uniformização de jurisprudência
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho versa sobre a necessidade de uniformização de jurisprudência para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Para tanto, parte-se da contextualização do exercício da função jurisdicional. A seguir, ...
Instrumentos de uniformização de jurisprudência
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho versa sobre a necessidade de uniformização de jurisprudência para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Para tanto, parte-se da contextualização do exercício da função jurisdicional. A seguir, ...
A uniformização dos julgados administrativos sob a ótica do Novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCurso de Especialização em Direito Administrativo da UFRN, 2018)
Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo Civil
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho pretende discutir como vem sendo percebido o fenômeno dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro após o advento do Código de Processo Civil de 2015, dando, neste sentido, um enfoque nos ...