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Mostrando ítems 1-10 de 396
A proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Uma leitura da tutela jurisdicional coletiva à luz da coisa julgada
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Tutela Jurisdicional: os Precedentes Judiciais e (as Vicissitudes de) sua Aplicação no Modelo Judicial Brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-08-05)
A presente dissertação discorre sobre a responsabilidade do Estado-juiz, com especial atenção à concretização da decisão judicial, uma vez que o Estado Democrático de Direito deve materializar as promessas erigidas no texto ...
Tutelas de urgência – a importância da aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada para uma maior efetividade da tutela jurisdicional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)