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Mostrando ítems 1-10 de 69
Um modelo para gerenciamento, avaliação e planejamento da arrecadação de tributos estaduais
(Florianópolis, SC, 2012)
Estimando o "gap" tributário dos Estados brasileiros no período 1997-2012
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Economia, 2016)
Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais
(2021-03)
A possibilidade de aplicação pelo Fisco de uma norma geral que permita a desconsideração do negócio jurídico representa um tema atual e tormentoso. O Código Tributário Nacional autorizou a referida aplicação ao estabelecer, ...
A concessão, pela União, de isenções de tributos estaduais e municipais - Possibilidade no âmbito dos tratados internacionais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1999)
Transportes aéreos. Isenções por leis federais de tributos estaduais e municipais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1945)
Cobrança administrativa de tributos estaduais: estudo de caso regional Contagem
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-08-24)
Arrecadação de tributos federais e estaduais no pré e no pós início da pandemia da Covid-19
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-02-12)
O ano de 2020 deu início ao período de pandemia mundial causada pela
COVID-19, a economia foi afetada pelo contexto da pandemia, com isso, este trabalho
busca verificar como as arrecadações dos tributos federais e ...
A isenção de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-21)
This work analyzes the exemption from states and municipalities taxes by
international treaties. Thereunto, examines the federalism on its historical and theoric
view, in United States of America and in Brazil. Also ...
Tributo Municipal - Isenção fiscal - Direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)