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Mostrando ítems 1-10 de 68
As consequências jurídicas do RE 574706 sobre uma menor ou maior tributação a título de PIS/COFINS
(Florianópolis, SC, 2021)
Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela COFINS
(2021-09-01)
Este estudo pretende examinar os problemas envolvidos na tributação do biodiesel pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), os quais estão relacionados ...
Apuração do PIS e da COFINS pelas modalidades do lucro presumido e lucro real
(Florianópolis, 2014)
Da incidência ou não do PIS e da Cofins sobre as receitas vertidas às entidades fechadas de previdência complementar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Substituindo o PIS e a COFINS - e por que não a CPMF? - Por uma contribuição não-cumulativaTexto para Discussão (TD) 832: Substituindo o PIS e a COFINS - e por que não a CPMF? - Por uma contribuição não-cumulativaReplacing the PIS and COFINS - and why not the CPMF? - As a noncumulative contribution
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINSThe unconstitutionality of the inclusion of ICMS in the calculation base of PIS and COFINS
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)