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Mostrando ítems 1-10 de 1019

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito referente ao Relatório Final da CPI : Justiça

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por integrantes de Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais, e de Tribunais de Justiça (Brasília : Senado Federal, 2003-08-27)

Análise das decisões dos Tribunais Superiores sobre normas editadas pelas agências reguladoras

Gomes, Bárbara Maria Pinto Nascimento (2016-12)

This paper aims to promote under empirical bases an analysis of judicial review of the decisions produced by high courts such as Federal Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the Superior Court of Justice (Superior ...

O mito da prestação jurisdicional pelos tribunais superiores brasileiros

ALMEIDA, Esdras Neves (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princ??pio da inafastabilidade da jurisdi????o.

Cerqueira, T??rsis Silva de (Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)

A postura dos tribunais de segundo grau acerca dos precedentes dos tribunais superiores: um estudo a partir da questão da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locaçãoTHE POSITION OF THE APPELLATE COURTS REGARDING THE PRECEDENTS OF THE HIGHER COURTS: A STUDY BASED ON THE QUESTION OF THE ATTACHMENT OF THE GUARANTOR'S FAMILY PROPERTY IN LEASING CONTRACTS

Pereira, Rafael (2022)

As famílias simultânea e a necessidade do seu reconhecimento: análise da posição dos tribunais superioresThe simultaneous families and the need for their recognition: analysis of the position of the higher courts

Silva, Calebi Bandeira Miranda da (2022)

Legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs nas ações de improbidade: a jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais

Vieira, Rafael Henrique (2020)

Advocacia nos tribunais superiores

Villela, José Guilherme (Editora Fórum e Editora FGV, 2005)

Direito Aeronáutico nos Tribunais Superiores

Gordilho, Pedro (Editora Fórum e Editora FGV, 1996)

A natureza jurídica da responsabilidade civil do estado nos casos de exposição dos agentes públicos à situações de risco de vida na visão dos Tribunais Superiores brasileiros

Machado, Jardel das Neves (2020)

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