Buscar
Mostrando ítems 1-9 de 9
A (im)possibilidade de aplica????o da justi??a restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-03)
A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-03)
A presente dissertação busca analisar a possibilidade de aplicação das práticas restaurativas aos crimes transindividuais, em especial os crimes funcionais praticados por Prefeitos. Como cediço, a Justiça Restaurativa foi ...
Prote????o constitucional transindividual ?? mulher v??tima de viol??ncia
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2016-05-25)
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2016-05-25)
Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema a proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência. A partir do assunto apresentado foi desenvolvida uma análise ...
Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Com a expansão do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em decorrência de profundas transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, verifica-se uma mudança substancial na concepção de delito na sociedade ...
Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Com a expansão do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em decorrência de profundas transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, verifica-se uma mudança substancial na concepção de delito na sociedade ...
O controle externo da atividade policial pelo ministério público do estado da Bahia nos anos de 2014 e 2015
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2019-06-21)
Esta pesquisa de mestrado profissional é sobre a performance do controle
externo da atividade policial (CEAP) do Ministério Público do Estado da Bahia
(MPBA) incidente nas investigações formalizadas em inquéritos policiais ...
Da transresponsabilização criminal: exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporânea
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
Esto trabajo busca realizar el examen del juicio de culpabilidad en los delitos cometidos por organizaciones criminale. Como se sabe, el Derecho Penal sufre influencias frecuentes y drásticas de los fenómenos que interfieren ...
Da transresponsabilização criminal: exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporânea
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
Esto trabajo busca realizar el examen del juicio de culpabilidad en los delitos cometidos por organizaciones criminale. Como se sabe, el Derecho Penal sufre influencias frecuentes y drásticas de los fenómenos que interfieren ...