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Mostrando ítems 1-10 de 155

Analise da ocupação predial em terrenos de marinha utilizando tecnicas de sensoriamento remoto

Zimmermann, Claudio Cesar (2012)

A remição do foro e a consolidação do direito de propriedade nos terrenos de marinha

Silva, Thiago Vieira (2019)

A possibilidade da usucapião de terrenos de marinha não demarcados pela União

Rafaeli, Jessica Fernanda (2021)

Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

Valença, Daniel Araújo (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoConforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação, 2010-02-24)

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the ...

A demarcação dos terrenos de marinha: os 33 metros da linha preamar média do ano de 1831

Hugen, Robson de Jesus (2017)

A segurança jurídica nas formas de utilização dos terrenos de marinha

Barreto, Arianis de Souza (2020)

Princípios da legalidade e transparência administrativa nos processos demarcatórios de terrenos de marinha : uma contextualização históricosocial ante o atual estágio da democracia brasileira

Marques, Célio (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Gestão e regime jurídico dos terrenos de Marinha e seus acrescidos no Brasil

Coutinho, José Pedro Bastos (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

Avaliação da ocupação de terrenos de marinha na região de Jurerê Internacional pela aplicação de geoprocessamento

Dombroski, Michelle (2016)

Para que servem os terrenos de marinha ? Uma análise geoespacial sobre a função sócio-ambiental de terras públicas da união no litoral norte de Maceió, Alagoas

Rodrigues Batista de Oliveira, Tácio (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

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