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Mostrando ítems 1-10 de 10529
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente investigação destina-se a fundamentação da teoria do bem jurídico penal na teoria dos direitos fundamentais. A doutrina penal já converge há certo tempo para a compreensão de que há uma necessária relação entre ...
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jur??dico penal: an??lise da vincula????o da teoria do bem jur??dico penal ?? Constitui????o com fundamento na dogm??tica dos direitos fundamentais.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Ponderação de princípios formais e revisão judicial: uma comparação dos modelos de Robert Alexy e Matthias Klatt
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
The principles in international law: a source of law or a source of questions?Los principios en el derecho internacional: ¿una fuente del derecho o una fuente de interrogantes?Os princípios do Direito Internacional: uma fonte de direito ou de uma fonte de perguntas?
(Universidad Católica del Uruguay, 2017)
Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social
(Revista de Direito, 2018)