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Mostrando ítems 1-10 de 15
Conflito de interesses' nas sociedades anônimas: análise do art. 156 e sua eficácia jurídica
(2013)
This study aims to analyze, from the point of view of doctrine and jurisprudence, the wording of the legal provision of Article 156, contained in Law 6404 of 1976, 'Corporate Law', about the managing conflict of interests ...
O voto em conflito de interesses no âmbito do direito societário
(2014-11)
The scope of this assignment resumes the analysis of the Brazilian Corporate Law approach towards a shareholder vote under conflict of interests within the shareholders meetings. It was taken in consideration legislation, ...
Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2015-08-27)
The thesis is a research about the subject consensual conflict resolution, especially its use in collective rights, allowing the investigation of the engines of social justice and effectiveness of the legal system, with ...
Teoria do adimplemento substancial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Dispute boards aplicados à recuperação judicial especificidades e análise econômica
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionamento das ações adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro de 1973 (teoria eclética da ação) e a concepção acerca do ...
Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionamento das ações adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro de 1973 (teoria eclética da ação) e a concepção acerca do ...
Justiça Restaurativa: origem, desenvolvimento e fundamentos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-11-25)
A presente dissertação tem objetivo geral de contribuir para compreensão da Justiça Restaurativa no Brasil numa perspectiva crítica do Sistema de Justiça, com o encaminhamento para uma vertente transformadora da forma de ...
Discutindo gênero: pornografia de revanche
(2019)
Este trabalho pretende refletir acerca da pornografia de vingança como espécie de violência de gênero, em fenômeno que tem aumentado estatisticamente, a partir dos avanços tecnológicos e das transformações nos relacionamentos ...