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Mostrando ítems 1-10 de 171

A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes

Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet (2012)

O presente trabalho intenta enfrentar a tensão representativa entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário por meio de uma leitura filosófico-hermenêutica do instituto da representação política. O fio condutor do trabalho ...

Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória

Catsiamakist, Bárbara Fernandes (2016)

Ativismo judicial, judicialização e a separação dos poderes: implicações dos fenômenos causados pela expansão do Judiciário em face do princípio da separação dos poderesJUDICIAL ACTIVISM, JUDICIALIZATION AND THE SEPARATION OF POWERS: IMPLICATIONS OF THE PHENOMENA CAUSED BY THE EXPANSION OF THE JUDICIAL IN ACCORDANCE WITH THE PRINCIPLE OF SEPARATION OF POWER

Estevam, Gabriel da Silva (2019)

A eficiência e a importância da separação dos poderes para a democracia brasileira: validade e aplicabilidade da teoria dos freios e contrapesos no cenário político brasileiro atual

Maciel, Helena Rodrigues Caetano Maciel (2020)

A separação dos poderes no Brasil: uma análise comparativa entre as Constituições de 1824 e 1988.

Souza, Klayton Andrade de (2021)

Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes

Salomão, Pedro Ottoni (UniCEUB, 2021)

O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais

Amaral, Rayssa de Oliveira do (2023)

Analise ao Instituto Jurídico da Súmula Vinculante sob o prisma do princípio da separação dos poderes

Figueredo, Franklyn de (2020)

A separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária

Linck, Lorena Carvalho (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes

Borba, Isabela Souza de (Florianópolis, 2013)

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