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Mostrando ítems 1-10 de 55
A reinserção da vítima no direito penal e sua influência nas teorias da pena.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Función constitucional asignada a la pena: bases para un plan de política criminalConstitutional function assigned to the penalty: Bases for a criminal policy plan
(Pontificia Universidad Católica del Perú. Fondo EditorialPE, 2013)
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
(UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia habermasiana
(2011)
Esta pesquisa tem como objetivo investigar a racionalidade comunicativa da pena. Nesta perspectiva, analisa-se inicialmente a linguagem enquanto instrumento viabilizador de controle social, bem como a eficácia da comunicação ...
La teoría de la pena y su incidencia en el sistema penitenciario ecuatoriano.
(Riobamba: Universidad Nacional de Chimborazo, 2022)
Rol del juez de ejecución de penas y medidas de seguridad como garante del cumplimiento de las finalidades de la pena en Sincelejo - Sucre, durante los años 2015 - 2018 /
(Corporación Universitaria del Caribe - CECARFacultad de Derecho y Ciencias PolíticasSincelejoDerecho, 2023)