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Mostrando ítems 1-10 de 1910
Simulacro da democracia brasileira; sem peso e sem contrapeso.
(Facultad de Filosofía - Universidad Nacional de Asunción, 2022)
Instituições de direito público e privado
(UFBA, Faculdade de Ciências Contábeis; Superintendência de Educação a DistânciaBrasil, 2017)
Instituições de Direito Público e Privado é uma disciplina que pode ser descrita como uma síntese que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, históricos, antropológicos e econômicos, valendo-se de ...
A responsabilidade civil do Estado nos casos de bala perdida: uma análise a partir da crise de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Necropolítica: Estado, Violência e Covid-19
(Res Severa Verum Gaudium, 2021)
Competência Legislativa em Termos de Processo Judicial Eletrônico: direito processual ou procedimento em matéria processual?
(Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A incorporação de tecnologias da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário é tendência indefectível da contemporaneidade. A presente pesquisa qualitativa objetiva compreender a posição das normas que regulamentam ...