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Mostrando ítems 1-10 de 1864
A relação jurídica real no direito contemporâneo: por uma teoria geral do direito das coisas
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS REAIS: LANÇANDO O OLHAR SOBRE UM RAMO EM CRISE
(Res Severa Verum Gaudium, 2020)
A teoria da justiça em Evgeni B. Pachukanis: contribuição teórica ao desenvolvimento de uma teoria marxista do Justo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRJ, 2019)
Linguagem jurídica, vagueza e justiça
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito penal e globalização: a política-criminal contemporânea
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A formação do direito como ciência positivista em Kelsen
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)