Trabalho de conclusão de graduação
Linguagem jurídica, vagueza e justiça
Registro en:
MACHADO, Mariana Suellem Saggiomo. Linguagem jurídica, vagueza e justiça. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Machado, Mariana Suellem Saggiomo
Institución
Resumen
A presente monografia irá discorrer sobre o fenômeno da textura aberta da linguagem no direito. Hart aduz que o direito apresenta uma textura aberta, não estando imune aos problemas inerentes à linguagem. Será abordado o conceito de vagueza, bem como os efeitos positivos e negativos da textura aberta da linguagem no direito. Após a análise dos efeitos, teremos a exposição das teorias formalistas e realistas, o que Hart denominou como o “nobre sonho” e o “pesadelo”. O objetivo é mostrar a importância do estudo da linguagem para os juristas, uma vez que não estamos imunes aos problemas da linguagem. Por fim, efetuar-se-á
uma análise de caso em relação ao conceito de “livro”, tendo como base uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade tributária de livros eletrônicos.