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Mostrando ítems 1-10 de 42
Análise das alterações introduzidas pela lei n. 12.683/2012 com base na teoria econômica do crime
(2018)
O trabalho toma por base a Teoria Econômica do Crime (TEC), cujo foco é o raciocínio econômico de comparação de ganhos e de custos do ponto de vista do indivíduo e a alocação ótima de recursos para a prevenção e combate ...
A Análise Econômica do Direito aplicada às sanções de improbidade administrativa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2016)
It is the realistic application of the Economic Analysis of Law to the Law n.8.429/1992, called Administrative Dishonesty's Law. For that, the inaugural aim is expose the meeting point between Economy and Law, analyzing ...
Lavagem de capitais: (dis)funções político-criminais no seu combate
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2009)
O presente trabalho tem por finalidade estudar a Lavagem de Capitais como fenômeno de uma nova tendência do Direito Penal, em incriminar novas condutas, fruto de um movimento expansionista, e sob a fundamentação de tutelar ...
Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-03-28)
O Direito Penal moderno surge com um discurso promissor no tocante a assegurar
as garantias individuais frente ao arbítrio estatal quando da aplicação da pena e
conseqüente privação da liberdade do cidadão. Visando por ...
Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalista
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2015-04-28)
A presente dissertação objetivou situar o Direito Penal dentro de um novo contexto punitivo, de base alternativa à privação da liberdade, levantando novos argumentos a favor de um direito mais justo para aqueles que praticam ...
A teoria econômica do crime de Gary Becker e a seletividade do sistema penal
(2019)
A presente Dissertação aborda, criminologicamente, a Teoria Econômica do Crime (TEC)desenvolvida por Gary Becker, e objetiva verificar se a racionalidade empregada pelo autoramericano, que resulta na preferência à pena de ...
As representações sociais da punição entre policiais civis, policiais militares e gestores penitenciários do estado do Rio Grande do Sul
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The present research aims to contribute in the consolidation of the sociological knowledge formulated by David Garland as the Sociology of Punishment. It also aims to evaluate the extent to which changes in cultural patterns ...