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Mostrando ítems 1-10 de 37
A progressividade das alíquotas do imposto de renda pessoa física como ferramenta para a diminuição das desigualdades sociais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A síndrome do Robin Hood às avessas: uma análise acerca da isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
O princ??pio da veda????o ao efeito confiscat??rio
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2019-04-12)
Crimes contra a ordem tributária: análise dos efeitos do parcelamento e do pagamento do crédito tributário no processo penal, perante o princípio da isonomia
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
O princípio da vedação ao efeito confiscatório
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-04-12)
A presente dissertação trata do princípio constitucional da vedação ao efeito confiscatório, elencado no artigo 150, inciso IV, da CF-88. Discorre sobre o confisco, o confisco tributário e o efeito confiscatório. E aborda ...
A tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Aplicação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, na hipótese de julgamento de recurso repetitivo: análise à luz do Código de Processo Civil/15
(2017-12-04)
Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil/15, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia ...
Tributação justa: a progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Holding patrimonial: limites do planejamento tributário a partir dos princípios da legalidade e capacidade contributiva
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
This study aimed to analyze the limits of Tax Planning as a way to tax savings especially focusing on the use of Equity Holding in the case of Income Tax and Succession Cause Mortis. He studied the formation of Equity ...