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Mostrando ítems 1-10 de 147
Investigação E Análise De Demarcação De Terras Indígenas
(Universidade Federal do TocantinsPalmasDireitoPalmasGraduação, 2022)
O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E O TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Nossas terras [Índios no Brasil]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2016)
Nossas terras [Índios no Brasil]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2011)
O lugar das terras indígenas no federalismo brasileiro
(FGV EAESP - Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, 2008-07-01)
The Indian land policy is one of the most important components of the complex relationship between the government and indigenous people in Brazil. The article specifically examines the legal recognition of indigenous land ...
Efetividade constitucional da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)