Working Paper
[Processos de deliberação e homologação de terras]
Autor
MIRAD
MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Coordenadoria de Terras Indígenas
Institución
Resumen
Informações técnicas, quadros de fluxo dos processos, balanço sintético das atividades CTI/SG/MIRAD Fluxograma de processos de deliberação e homologação de demarcação de terras indígenas aprovada pelo Grupo de Trabalho interministerial pelo decreto n.88.118/85 referente aos anos de 1985, 86 e 87. Constam quadros com indicação de terras indígenas por estado e localidade, apontando os problemas de regularização e o que está aguardando para a efetiva regularização.
Quadro resumo de quantas delimitações, decretos de homologação e quantas homologações estão em curso, contanto o tamanho da superfície e quantos povos foram beneficiados além de pareceres técnicos e observações sobre o desenvolvimento do trabalho do Grupo técnico.
Quadro de processos encaminhados a outros ministérios para elaboração de decretos e posterior assinatura do presidente da República. CEV Regular