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Mostrando ítems 1-10 de 85

A ponderação de princípios processuais penais acerca da admissibilidade das provas ilícitas: atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores

Nascimento, Pedro de Oliveira (2019)

Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios

Aragão, Alexandre Santos de (Editora Fórum e Editora FGV, 2014)

Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: mitigação do consequencialismo sancionatório

Bessa, Thays do Carmo Oliveira de (2020)

A liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade à luz do princípio da proporcionalidade

Garcia, Guilherme Utagawa (2021)

O uso da interceptação telefônica em processo de execução de alimentos à luz da técnica de ponderação de interesses

Menezes, Elizeth Barbosa de (2016)

A ponderação de Robert Alexy nos tribunais pátrios: a liberdade de expressão e os limites do discurso de ódio

Oliveira, Bruna de Souza Pfiffer de (2016)

A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios “à brasileira”?

Quintas, Vicente Masip Y (Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Administracao, 2016)

The balancing of rules and some problems of the Robert Alexy’s principles theoryA ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy

Sacramento, Bruno (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019)

Colisão de direito fundamentais: o princípio da concordância prática de Konrad Hesse na ADI 4.815

Prata, Fábio Bretas (2017)

O direito ao esquecimento como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana

Barros, Laura (2022)

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