Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 1412
Dificult hierarchy: the Supreme Federal Tribunal's evaluation by the lower judges of the Brazilian judiciary.Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2006-08-21)
This document approaches the formal and material limits of the constitucionalidade control for the Supreme Federal Court, iniating with the study of the Constitution, detaching its evolution, nature and meanings, passing ...
Representative Federal Supreme Court?: the impact of public hearings In the deliberationSupremo Tribunal Federal representativo?: o impacto das audiências públicas na deliberação
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados UnidosPress freedom in the Brazilian Supreme Court: a comparative analysis with the U.S. Supreme CourtLibertad de prensa en el Supremo Tribunal Federal: análisis comparativo con La Corte Suprema de los Estados Unidos
(Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), 2015)
The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influenceSupremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro
(Editora FGV e Editora Fórum, 2013-05-01)
This paper aims to analyze the theories and conditions of the judicialization of politics, in order to understand the expansion of the Brazilian Supreme Court.
Controle do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir dos julgamentos de mandados de segurança
(2020-04-07)
O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão encarregado de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo da Administração Pública. Por sua vez, o TCU também está sujeito ao controle por outras autoridades, ...
Real equality in Brazilian Supreme Court decisionsO problema da igualdade real: comentário de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2009)
Binding effect in Brazilian Supreme Court's jurisprudence: analysis of constitutional claims 11.000 to 13.000O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2016)