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Mostrando ítems 1-10 de 150
A constituição do crédito tributário pelo poder judiciário como forma de interferência atípica no processo de positivação do direito tributário
(2017)
À luz da tradicional dogmática do Direito Tributário, o processo de positivação do direito tributário diz com os atos de aplicação tendentes a materializar no mundo social as hipóteses previstas nas normas, tornando o ...
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente trabalho tem por objetivo examinar a constituição do crédito tributário realizada diretamente pelo sujeito passivo da obrigação tributária. Tradicionalmente, tem-se considerado que somente o Fisco pode constituir ...
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente trabalho tem por objetivo examinar a constituição do crédito tributário realizada diretamente pelo sujeito passivo da obrigação tributária. Tradicionalmente, tem-se considerado que somente o Fisco pode constituir ...
O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito Tributário
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-10)
A critical legal theory about the subject of taxation still hasnt been developed in Brazil. Therefore, the literature is permeated by arguments derived from common sense, inspired by a neoliberal conception of the subject, ...
Decadência e prescrição no direito tributário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Para tanto, parte da Teoria Geral do Direito Tributário, para explicitar o surgimento da relação jurídico-tributária ...
Decadência e prescrição no direito tributário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Para tanto, parte da Teoria Geral do Direito Tributário, para explicitar o surgimento da relação jurídico-tributária ...
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
(Florianópolis, SC, 2012)