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Mostrando ítems 1-10 de 145
Substituição tributária
(2014)
Substituição tributária no ICMS: Considerações sobre a técnica de arrecadação utilizada pelos Estados
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Restituição de ICMS pago a maior no regime de substituição tributária progressiva
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-17)
The right to restitution of the amount paid on the tax substitution system, if not realized the presumed taxable fact, is guaranteed by § 7 of Article 150 of the Constitution of 1988. The question that arises is whether ...
ICMS substituição tributária: Restituição do imposto sem ocorrência do fato gerador
(Florianópolis, SC, 2018)
O ICMS substituição tributária é um imposto de competência estadual, promove maior eficiência na fiscalização e contribui para a diminuição da sonegação fiscal, a atual Constituição Federal legitimou a substituição tributária, ...
A influência da substituição tributária subsequente em aquisições de mercadorias interestaduais de uma empresa do Estado de Santa Catarina
(Florianópolis, SC, 2018)
Este trabalho teve como objetivo analisar a influência do ICMS/ST na composição do preço final de compra em uma aquisição interestadual pela atratividade do preço mais baixo oferecido pelo fornecedor. Efetuou-se uma revisão ...