Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 100
Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-21)
Este estudo tem por objeto os elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais. Inicialmente, contextualiza o tema por meio de uma análise crítica das características atribuídas em doutrina para a ...
Decisões estruturantes: aplicabilidade no Direito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
EL CONTROL JUDICIAL DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS
Los derechos humanos establecen, a la vez, objetivos y márgenes de acción que deben ser tenidos en cuenta por las políticas públicas. Sin embargo, es frecuen- te que estas últimas no incorporen a los primeros, bien sea por ...
EL CONTROL JUDICIAL DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS
(Pontificia Universidad Javeriana, 2018)
A Tutela Estrutural e o Estado de Coisas Inconstitucional: meio adequado para a efetividade de direitos fundamentais ou ativismo judicial?
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022)
Justiça intergeracional: passos para garantir o direito ao meio ambiente equilibrado no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A????o Rescis??ria no Processo Coletivo: da atual insufici??ncia Legislativa ?? forma????o e desconstitui????o de m??ltiplas Coisas Julgadas nos Lit??gios de difus??o irradiada
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-07)
Ação Rescisória no Processo Coletivo: da atual insuficiência Legislativa à formação e desconstituição de múltiplas Coisas Julgadas nos Litígios de difusão irradiada
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-07)
O estudo da ação rescisória coletiva encontra dificuldades não só na ausência de regulação pelo microssistema da tutela coletiva, como também na enorme carência doutrinária sobre o tema. Dos projetos doutrinários de Código ...