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Mostrando ítems 1-4 de 4
Estabilização da tutela provisória à luz da Lei 13.105 de 2015
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente: e a sua importância como mecanismo gerador da celeridade e economia processual
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Controvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Estabilização da tutela provisória
(2022)
A presente pesquisa objetiva definir parâmetros mínimos para a aplicabilidade prática do instituto processual da estabilização da tutela provisória, esculpido no art. 304 do CPC15. Parte-se de uma visão crítica do instituto, ...