Nosso objetivo é analisar o que pode ser feito quando o governo não consegue levar adiante tais causas comuns, entendidas como bens públicos (no sentido usado em Economia), em função principalmente da existência de diferentes ...

O presente Relatório de Pesquisa foi formulado tendo como objetivo o de realizar uma análise comparada das políticas regulatórias envolvendo a implementação de medidas técnicas, sanitárias, fitossanitárias e ambientais de ...

O presente Relatório de Pesquisa foi formulado com o seguinte objetivo: realizar uma análise comparada das políticas regulatórias envolvendo a implementação de medidas técnicas, sanitárias, fitossanitárias e ambientais de ...

Objetivo: Este trabalho se propõe a analisar como a convergência regulatória afeta o acesso a dispositivos médicos por meio da comparação dos modelos regulatórios adotados no Brasil e na Austrália para o controle sanitário. ...

A teoria da regulação em rede de governança nodal de John Braithwaite recomenda o compartilhamento de funções regulatórias entre o Estado e particulares, como estratégia para superar déficits de capacidade regulatória em ...

Os medicamentos tópicos são opções terapêuticas convenientes, pois podem representar tratamentos menos invasivos e tóxicos, e, por isso, têm sido alvos de estudos tecnológicos nas últimas décadas. Contudo, ainda há pequena ...

The focus of this research study is to identify bottlenecks in the Brazilian legislation that regulate biofertilizers by means of a revision of the main rules, acts and normative instructions of the sector, and to propose ...