Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 481
O MERCOSUL e as linhas gerais de seu sistema de solução de controvérsias
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2016)
Acordos preferenciais de comércio e a OMC: um estudo sobre seus mecanismos de solução de controvérsias
(2013-06-12)
Este trabalho analisa os Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) com ênfase em seus Mecanismos de Solução de Controvérsias (MSC). A partir da seleção de alguns APCs bilaterais celebrados por Estados Unidos e União Europeia ...
O novo protecionismo e o sistema de solução de controvérsias do MercosuL: estudo de casos julgados pelos tribunais do Bloco
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
O presente trabalho de conclusão de curso se propõe a discutir a viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias, buscando maior aprofundamento na arbitrabilidade objetiva, ou seja, se as ...
Mecanismo de solução de controvérsias do MERCOSUL e o direito administrativo global
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2020)
O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o seu Papel na Integração Regional
(2021-06-28)
A presente trabalho tem por objetivo, a avaliação do papel do atual “Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul” quanto a sua função de promover a integração regional do Mercosul como bloco, sendo para tanto empregado ...