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Mostrando ítems 1-10 de 1548
A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-03-09)
The aim of this study is to analyze the most updated conception of civil jurisdiction,conceived under the prism of the Constitutional State, the procedure inherent to it, oriented toefficiency and proportionality and how ...
A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A penhora on-line no direito processual brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an ...
A penhora on-line no direito processual brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an ...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL CANADENSE
(São Paulo, 2011)
O Autor aborda o Direito Processual canadense, no intuito de demonstrar que,
embora recebimento de forte influência de dois sistemas jurídicos - francês e
inglês - o Direito canadense ainda apresenta próprias peculiaridades