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Mostrando ítems 1-10 de 477
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização ...
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização ...
A influência do primitivo modelo jurisdicional hebreu no direito moderno (a gênese da atividade jurisdicional)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O efeito vinculante sob a perspectiva do duplo grau de jurisdição
(Florianópolis, SC, 2018)
Os tribunais de contas, jurisdição e eficácia e efetividade de suas decisõesAudit courts: jurisdiction and efficiency and effectiveness of its decisions
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Os tribunais de contas, jurisdição e eficácia e efetividade de suas decisões
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
(UniCEUB, 2021)