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Mostrando ítems 1-10 de 19
O instituto do prequestionamento ficto sob a perspectiva dos tribunais superiores
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O direito processual civil deve ser sempre pensado sob a premissa de garantir ao jurisdicionado instrumentos que possibilitem a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional, permeada pela segurança jurídica. Nesse contexto, ...
Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O direito processual civil deve ser sempre pensado sob a premissa de garantir ao jurisdicionado instrumentos que possibilitem a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional, permeada pela segurança jurídica. Nesse contexto, ...
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A reforma do CPC e o sistema recursal ordinário
(Florianópolis, SC, 2012)