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Mostrando ítems 1-10 de 78
A defesa da concorrência e o princípio da eficiência administrativa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEspecialização em Direito Administrativo, 2018)
A nova dinâmica de análise dos atos de concentração, a efetiva tutela da concorrência e o desenvolvimento nacional
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-02-17)
Studies the recent restructuring undergone by the Brazilian System of Competition Policy
(BSCP), after the enactment of Law no. 12.529/11 (brazilian new antitrust law), with special
focus on new system of analysis and ...
Políticas de defesa da concorrência e de regulação econômica : as deficiências do sistema brasileiro de defesa da concorrência
(2006)
É essencial, numa economia de mercado como a brasileira, que o governo possa contar com dois importantes instrumentos -
que interagem e se complementam -, para garantir o crescimento econômico: a legislação antitruste e ...
Reformulação do sistema brasileiro de defesa da concorrência e suas implicações na redução dos custos de transação
(2007)
O presente trabalho se propõe a estudar a política pública de defesa da concorrência e mais
especificamente, a reformulação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e como essa inovação institucional contribuirá ...