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Mostrando ítems 1-10 de 328

Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente?

Oliveira, João Gabriel Castro de (2023)

Ativismo judicial, judicialização e a separação dos poderes: implicações dos fenômenos causados pela expansão do Judiciário em face do princípio da separação dos poderesJUDICIAL ACTIVISM, JUDICIALIZATION AND THE SEPARATION OF POWERS: IMPLICATIONS OF THE PHENOMENA CAUSED BY THE EXPANSION OF THE JUDICIAL IN ACCORDANCE WITH THE PRINCIPLE OF SEPARATION OF POWER

Estevam, Gabriel da Silva (2019)

Separação judicial: uma análise da sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro, após a Emenda Constitucional 66/2010

Santos, Emanuella Christiany Pessoa dos (2018)

O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais

Amaral, Rayssa de Oliveira do (2023)

Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.

Francisco, Guilherme de Souza (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

Divórcio e separação judicial: a Emenda Constitucional 66 de 2010

Cunha, Bruno Oliveira da (2013)

Implicações do ativismo judicial no brasil: análise prática da criação do direito pelo poder judiciário.

PACHECO, Renan do Rego Silva (2018)

Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes

Salomão, Pedro Ottoni (UniCEUB, 2021)

O ativismo judicial e o princípio de separação dos poderes; analisando a atuação do Supremo Tribunal Federal à luz do sistema de freios e contrapesosJudicial activism and the principle of separation of powers; analyzing the performance of the Supreme Federal court in the light of the check and balances system

Duarte, José; Amorim, Miguel (2022)

A situação do instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010

Carvalho, Marc Sallum de (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

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