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Mostrando ítems 1-10 de 105
Judicialização da saúde: concretização do direito fundamental
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Cinco décadas, três poderes e um jornal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola de ComunicaçãoUFRJ, 2017)
A presidência brasileira e a separação dos poderes
(2005-11-24)
This report presents the initial results of a long-term research program on the Brazilian presidency and its relations with other branches of government. While scholars have found empowerment in the executive, legislature, ...
A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
O estudo pretende analisar o instituto da jurisdição sob a ótica do direito processual civil, procurando identificar quais seriam os limites jurídicos e políticos da atividade jurisdicional frente ao dogma da separação de ...
A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
O estudo pretende analisar o instituto da jurisdição sob a ótica do direito processual civil, procurando identificar quais seriam os limites jurídicos e políticos da atividade jurisdicional frente ao dogma da separação de ...
Judicialização da saúde: a incursão do judiciário na administração, seus desdobramentos e possíveis medidas de contenção
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Segurança pública como direito fundamental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta pesquisa, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado - da Faculdade de Direito da Pontifícia ...